A estatal criada pelo governo para planejar e comandar as privatizações do setor de logística terá pelo menos 20 diferentes competências, desde a elaboração de projetos à formação de corpo técnico nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já nasceu com a missão de articular toda a infraestrutura de transportes do País e, para tanto, deve requisitar servidores de diversas agências reguladoras e outros órgãos para a montagem de escritórios em Brasília, Campinas, São Paulo e no Rio de Janeiro.

A EPL substituiu a Etav – empresa criada para gerenciar o trem-bala brasileiro – apenas uma semana após a sua constituição, com a posse do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo como presidente. Turbinada, a estatal – que serviria para tocar apenas o megaempreendimento que teima em não sair do papel – agora terá plenos poderes para lidar com toda a integração de logística do País.

Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a criação da estatal é fundamental para fazer o planejamento dos investimentos em transporte e logística de forma integrada. “Precisava de estatal? Lógico, porque precisa pensar logística de maneira integrada, com absoluta racionalidade. Só assim consegue-se otimizar esforço a ser empreendido para expandir, modernizar, aprimorar a infraestrutura e criar condições para logística mais eficiente”, disse o ministro ao Estado.

Embora a intenção inicial do governo com a EPL seja atuar somente no planejamento e concessão de projetos de infraestrutura, a Medida Provisória que anabolizou a empresa autorizou a nova companhia, inclusive, a se associar ao setor privado para tocar empreendimentos em qualquer modal de transporte. Também caberá à estatal obter licenças ambientais e desenvolver estudos de impacto social para esses projetos.

Fonte: O Estado de S. Paulo