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(“Triunfo”), em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários, informa que no dia 19 de dezembro (segunda-feira), em conjunto com os acionistas da Vetorial Participações S.A. (“Vetorial”), celebraram um contrato com o objetivo de implementar uma associação estratégica (“Associação”), por meio de uma sociedade anônima brasileira a ser denominada Vetria Mineração S.A. (“Vetria”), para criar um sistema integrado mina-logística-porto.

A Vetria atuará na exploração, beneficiamento, transporte, comercialização e exportação de minério de ferro por meio de (i) um porto privado a ser construído em Santos/SP, (ii) uma capacidade de transporte ferroviária garantida nos termos de um contrato de prestação de serviços de transporte celebrado com a ALL, e (iii) uma mina própria localizada no Maciço de Urucum, na região de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul. O Maciço de Urucum é rico em minério de ferro de alta qualidade, com teor de ferro estimado superior a 62%.

Para isto, assim que as condições da associação forem verificadas: (a) a Vetria possuirá uma mina operacional de minério de ferro localizada em Corumbá/MS, com recursos minerais estimados em um bilhão de toneladas de minério de ferro. A capacidade de produção atual da mina é de um milhão de toneladas por ano (“mtpa”); (b) a Vetria será proprietária de um imóvel de 1,9 km2 no estuário de Santos/SP, onde será construído um complexo portuário para minério de ferro e derivados; e (c) a Vetria investirá em vagões, locomotivas e na modernização completa da ferrovia que liga Corumbá a Santos. O material rodante será de propriedade da Vetria. A Vetria contratará a ALL para realizar a logística ferroviária, que garantirá uma capacidade de 27,5 mtpa a uma tarifa de R$45 por tonelada, em moeda de hoje. Esta tarifa contempla um desconto de frete em contrapartida aos investimentos que serão realizados pela Vetria na malha ferroviária da ALL.

A participação no capital social total e votante da Vetria será conforme descrito a seguir. Os acionistas celebrarão, no fechamento da Associação, acordos de acionistas para regular seus direitos e obrigações.

Acionistas……………………………………………………… Participações (%)
ALL……………………………………………………………………… 50,38 %
Triunfo………………………………………………………………..15,79 %
Acionistas da Vetorial………………………………………33,83%
Total…………………………………………………………………… 100%

Além de sua participação na Vetria, a Vetorial terá também direito a royalties de US$2,50 por tonelada de minério de ferro extraída da mina, limitado a um total de 500 milhões de toneladas. Para criar a solução integrada Mina, logística e Porto, a Vetria estima ser necessário investir aproximadamente R$7,6 bilhões para:

(i) ampliar a capacidade da mina em 20 mtpa, sendo que atualmente a mina é operacional e já possui as licenças de operação, sendo necessário obter licenças para ampliação da capacidade;

(ii) aumentar a capacidade da ferrovia com investimentos em infra estrutura de via permanente e aquisição de locomotivas e vagões novos, já que a ferrovia é operacional e possui todas as licenças, sendo necessário obter licenças para ampliação de pátios de cruzamento; e

(iii) construir um porto privado de uso misto no estuário de Santos, já que o porto possui a licença ambiental prévia para operação de granéis sólidos, líquidos e contêineres, sendo necessária a obtenção de licença ambiental de instalação para movimentação de minério de ferro.

Os recursos necessários para tais investimentos deverão ser obtidos pela Vetria junto ao mercado financeiro e/ou eventuais parceiros estratégicos, sem garantias ou obrigações de aporte por parte dos acionistas da Associação. A obtenção de tais recursos é uma das condições para a efetiva implementação da Associação.

Com os investimentos, a Vetria estima atingir uma produção inicial de minério de ferro de 20 mtpa, que poderá ser expandida em mais 7,5 mtpa, atingindo 27,5 mtpa.

A Vetria contará com uma estrutura administrativa independente e profissionalizada, combinando o know-how de seus acionistas em logística ferroviária, infraestrutura portuária e mineração, contando com ótima reputação, escala e competitividade no mercado.

A Associação prevê mecanismos de ajuste de participação de cada acionista no Capital Social da Vetria caso ocorram variações significativas nas condições estabelecidas na Associação, tais como investimento e reservas minerárias.

Nesta data, no contexto da Associação, ALL, Triunfo e Vetorial celebraram determinados acordos operacionais e de governança corporativa, que têm por objetivo estabelecer as condições pelas quais a Vetria irá:

(a) explorar a mina de minério de ferro localizada em Corumbá/MS, cujos direitos de exploração são atualmente detidos pela Vetorial Mineração S.A., sociedade que será detida integralmente pela Vetria;

(b) desenvolver, implementar e operar um terminal portuário de uso privativo no estuário de Santos/SP destinado ao embarque de minério de ferro e derivados, o qual será localizado no imóvel de 1,9 km2 denominado “Santa Rita”, controlado pela Triunfo e cujo capital será transferido à Vetria. Adicionalmente a Triunfo aportará R$15 milhões na Vetria;

(c) desenvolver e implementar um projeto de expansão e melhoria da capacidade de transporte do trecho ferroviário existente entre as cidades de Corumbá/MS e Santos/SP, atualmente sob concessão e arrendamento da ALL por meio de suas controladas; e

(d) atuar como operadora logística de minério e produtos derivados, mediante contrato de prestação de serviços de transporte ferroviário a ser celebrado com as concessionárias controladas pela ALL, o qual deverá proporcionar à Vetria uma capacidade de transporte ferroviário correspondente a até 27,5 mtpa de minério de ferro e derivados.

O projeto da Vetria prevê ainda aumentar a capacidade ferroviária do corredor de Corumbá a Santos de três mtpa para 35 mtpa, dos quais 27,5 mtpa serão disponibilizados para o transporte de minério de ferro. Portanto, haverá um aumento na capacidade da ferrovia para o transporte de cargas gerais de 2,5 vezes, de 3 mtpa para 7,5 mtpa, transformando este trecho ferroviário em um dos mais modernos do Brasil. A efetivação da Associação estará condicionada ao cumprimento de determinadas condições, inclusive no que diz respeito à obtenção das aprovações pertinentes por parte das autoridades governamentais competentes. A Vetria espera cumprir tais condições no prazo de até dois anos.

Dentre as condições acima mencionadas, destacam-se as seguintes: .Obtenção dos recursos financeiros necessários para os investimentos, incluindo o equity |.Aprovação pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) para a transferência das ações de emissão da Vetorial para a Vetria|. Certificação das reservas minerais (metodologia JORC) |.Obtenção das licenças ambientais necessárias junto às autoridades governamentais |.Aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dos contratos operacionais entre ALL e Vetria; e Obtenção da autorização pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para implantação e operação do porto.

A ALL, a Triunfo e a Vetorial, manterão seus respectivos acionistas e o público em geral informados acerca de qualquer novo fato relevante acerca da Associação.

Fonte: Portal Fator