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Fonte: Webtranspo

Mesmo com 8,5 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil utiliza pouco um sistema de transporte que poderia desafogar a logística do País: a cabotagem. Com crescimentos importantes nos últimos anos – de acordo com números da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) o setor cresceu em média 2,83% ao ano, saltando de 150.112.048 toneladas em2005 para 170.252.551 toneladas em 2009 toneladas – mesmo assim, o modal ainda é pouco explorado pelo produtor brasileiro.
 
Para a superintendência da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), é preciso aproveitar este potencial e “capturar as cargas que estão até 200 quilômetros de cada porto”.
 
“A cabotagem é o meio de transporte que mais gera benefícios para a economia. Nas longas distâncias, a transferência de produtos deve ser feita pela navegação costeira, e não por caminhão, que é destinado à interiorização de determinadas cargas ou para percorrer percursos menores”, aponta.
 
Samir Keedi, professor da Aduaneiras, consultor e autor de diversas obras sobre comércio exterior, tem a mesma opinião. No artigo “A cabotagem brasileira” ele afirma que é “preciso que façamos a substituição do veículo rodoviário. Que este se situe na faixa lógica de operação, que é a distribuição de carga e o transporte em pequenas distâncias”.
 
Segundo um levantamento realizado pelo Porto de Paranaguá, no Brasil, dos 7,5 milhões de TEUs movimentados ao longo de 2008, apenas 13% foram em operações de cabotagem.
“Nas últimas décadas, o País adotou a rodovia como seu principal modal de transporte. Entretanto, não é interessante para uma nação como o Brasil transportar suas mercadorias predominantemente pela rodovia, pois essa ineficiência do transporte brasileiro acaba gerando um encarecimento do produto para o consumidor”, afirmou.
 
Questões legislativas também são grandes entraves para o modal. “Há um tratamento desigual entre os modais. Para o transporte rodoviário são exigidos apenas nota fiscal da mercadoria, o conhecimento rodoviário e a habilitação do motorista. Já na navegação costeira, além de ter uma alta tributação, é necessário apresentar documentos como se estivesse realizando uma exportação”, aponta o superintendente da Appa.
 
Outros pontos também preocupam. “O País cobra pelo combustível das embarcações que navegam pela costa brasileira o mesmo valor que é cobrado para navios com registro internacional. O combustível é aproximadamente 20% mais caro na cabotagem que no longo curso”, afirma José Luiz Canejo, superintendente geral da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo).
 
Talvez seja por isso que, segundo um levantamento da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil), o custo do frete de um navio tipo Panamax de Paranaguá (PR) ao Porto de Suape (PE) seja semelhante ao de Paranaguá a Xangai, na China.
 
De acordo com Roberto Galli, diretor do Syndarma (Sindicato dos Armadores) em entrevista à NetMarinha, no dia 9 de setembro, a entrada de novas empresas no setor deve impulsionar este mercado. “No próximo ano, além da natural expansão da cabotagem, teremos a entrada de novos participantes, o que, certamente, ampliará o mercado”, afirmou.
 
Por outro lado, o governo tem um papel importante para o crescimento deste nicho. “Para que possamos desenvolver a cabotagem no Brasil é preciso que o Governo Federal reavalie os critérios adotados na legislação, que acabam criando uma imensa teia de burocracia impedindo que os navios possam competir igualmente como os caminhões”, finaliza.
Com informações da Antaq, Appa e Codesa